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Foto: Elvis Palma | A tradição da pesca artesanal (Molhes da Barra)

5 de janeiro de 2014

16 - Conselheiro Sousa França: de seminarista à um parlamentar exemplar

Como um naufrágio marcaria um menino que daria origem á uma grande família? Desta família nasceria o varão dos Franças, um destes virou conselheiro... Na décima sexta história, a Biografia do Conselheiro Sousa França.
Conselheiro Manuel de Sousa França
(Extraído do livro 'Laguna: Memória Histórica')


Um naufrágio e uma "grande família".
Em meados do século XVIII, um veleiro francês que fazia uma viagem pelas águas de Portugal, sofreu um naufrágio, um menino, conseguiu nadar pelas águas turbulentas e chegou na praia, onde foi encontrado e adotada pela família Sousa, que lhe deram o apelido de França, pois acreditavam que ele fosse francês. Ele então cresceu, e quando adulto retornou ao Brasil, onde fixou residência na Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, onde casou e foi pai de uma vasta descendência que teve grande influencia na política, este garoto era Francisco de Sousa França. Francisco retorna pra Laguna onde casa-se com a portuguesa, natural da Ilha do Faiol, dona Isabel Rosa da Pureza, da união nasceram os filhos, Francisco, que para distinção de seu pai usava o sobrenome 'Silva', João, José, Domingos, Joaquim, Vicente José, Antônio José, haveria ainda cinco mulheres no varão de descendentes, conforme o historiador Henrique Boiteux. Seus descendentes, foram casando e se 'multiplicando' nas terras da Laguna, e foram se "espalhando" por Desterro (hoje Florianópolis), Rio Grande do Sul ou pra capital imperial Rio de Janeiro, católico fervoroso, sempre antes do oratório doméstico realizava grandes rezas com toda sua gente reunida, assumindo a função de capelão, foi tesoureiro da Irmandade do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, foi benfeitor da Igreja Matriz, Francisco foi ainda Oficial de Milícias, Capitão, Sargento-Mor, e faleceu no dia 25 de julho de 1813 como coronel, foi erguido um túmulo 'especial' no alto do cemitério, com a lápide "Aqui Jaz o Coronel Francisco de Sousa França - Benfeitor desta Igreja - Faleceu a 25 de julho de 1813".
A Família Sousa França, após a morte do patriarca enfrentaria um forte abalo em 1821, um crime assolou a população, o juiz ordinário Luiz Martins Colaço, a família foi acusada de ter sido a mandante do crime, saiba mais sobre o terrível crime clicando aqui.

Mais, continuando, agora falemos do filho Manuel José de Sousa França
Lagunense, nascido em 1776 ou 1780, membro da tradicional família Sousa França, cresceu em Laguna até que seu pai, coronel Francisco, muito religioso, enviou seu filho Manuel para estudar no seminário na capital imperial e de lá se ordenar padre, muito inteligente se dedicou aos estudos, mais na carreira sacerdotal não mostrou aptidão, em 1821, quando sua família passava por abalos, ele concluiu seu curso e decidiu viajar para ver a Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna, onde quando menino viverá, aqui se reencontrou com antigos amigos de infância e então numa noite, Manuel esqueceu-se do rebato de um seminarista e enquanto a família lhe esperava para a oração doméstica, Manuel envolveu-se numa ruidosa patuscada que chocou o piedoso coronel, que lhe aplicou castigo. Dias depois envergonhado, voltou pra capital e nunca mais pisou em Laguna, no Rio de Janeiro, desfez de sua batina, e tentou vida no comércio, não mostrando aptidão, sofrendo nos duros anos na capital imperial, Manuel conseguiu cargo de oficial numa secretaria do Reino-Unido. Há divergências, sobre o cargo, que o jovem Manuel teria assumido na repartição, Pedro Calmon diz que ''"acabou funcionário, oficial-maior da Secretaria da Guerra", já o professor Teobaldo Costa Jamundá, diz que "ele entrou para o funcionalismo através de nomeação para a Secretaria da Fazenda" e ainda "fez carreira pelos próprios méritos e chegou a substituir o oficial-mor", o historiador e professor lagunense Ruben Ulysséa, em suas pesquisas achou a seguinte nota onde diz que "nesta fase da sua vida, ele trabalhou como escrituário num cartório, gozando de toda a confiança do notário.", o historiador José Johanny diz "que ao chegar no Rio, Manuel de Sousa França, colocou-se como auxiliar num cartório de notas. (...) ao referir-se pela primeira vez, a Sousa França, identifica-o como ''Oficial Contador do Conselho da Fazenda''", o historiador Lucas Boiteux diz que Manuel, era Secretário do Conselho da Fazenda, cargo não muito cobiçado na época. Anos depois, como de justiça, Manuel enviou pedido para que fosse efetivado no cargo, seu requerimento foi indeferido e ele ouviu a dura expressão "EXCUSADO".

Interessando-se pelas coisas da Justiça, começou a praticar no foro, cuidando de pequenas causas e a defender acusados sem recursos a estudar, em pouco tempo, consegui se tornar advogado. O historiador Sacramento Blacke diz que Manuel era formado em Direito, Octaciano Nogueira e João Sereno Firmo, registram a mesma profissão na ficha do jovem Manuel. Mais devo dizer que Manuel José, era advogado provisionado, jamais recebeu o grau de doutor em Ciências Jurídicas. Ele nunca deixou o País e, na época poderia ter frequentado uma escola de Direito, poderia ter estudado em Coimbra - Portugal, pra onde seguiam em busca de carreira universitária, os filhos das famílias ricas brasileiras. Vale ressaltar que só em 11 de agosto de 1827, por lei assinada por Dom Pedro I, em que eram criados os cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, sendo um em São Paulo e outro em Olinda, na época capital da Província de Pernambuco. Naquele ano, era advogado consagrado pelo brilho de sua inteigência e pelo vigor da sua dialética, já alcançara nos tribunais da Corte, as vitórias que lhe deram fama como profissional de grande hablidade e perfeito conhecedor dos segredos do seu ofício. Até mesmo já trocara os trabalhos forenses pelas atividades palamentares: era deputado eleito pela província fluminense. Pelos diversos autores que o citaram em notas e referências diziam que ele "brilhava nas lutas forenses, preferidos pelo seu bom senso, pela sua honestidade, pela sua inteligência esclarecida", Manoel, falava e escrevia bem porque possía esta qualidade essencial a tais misteres que é a de pensar bem. Não foi o que se poderia chamar de um tribuno inflamado, ou um orador que dominasse o o auditório seja no tribunado do júri ou na tribuna parlamentar fluminense, pelo calor do seu verbo; era um orador sereno e muito convicente, possuía raciocínio claro e palavra fácil. Distinguiu-se na Câmara, pois era um parlamentar atuante, possuia presença frequente e oportuna intervenção nos debates a extensão dos seus conhecimentos que o levava a manifestar-se, com desenvoltura, sobre os mais diversos assuntos postos em discussão. Manuel, além de parlamentar colaborou nos jornais da corte como publicista, sempre expondo suas ideias que orientavam o seu comportamento como um político liberal. Em 1848, publicou a obra "Retrospecto dos erros da adnubustração do Brasil desde a sua conduta como causa principal de atraso de sua prosperidade política", sob pseudônimo de ''Um Brasileiro'', a obra foi impressa e lançada em Niterói, quando Manuel, era deputado na 7ª legistura. Em 1821, as notícias da Revolução Constitucionalista do Porto, chegavam à capital imperial, creem muitos que Manuel participou no Rio, da massa populista apoiadora, pois sociedades secretas apoiaram o movimento, Manuel era maçônico, tendo se inciado na loja "Comércio & Artes" em 1815, voltando à 1821, Sousa França e outros parlamentares foram surpreendidos quando a câmara foi tomada por soldados portugueses armados com baionetas, e então foram expulsos do local. Com a partida da família real pra Portugal em 23 de março de 1821, deixando aqui o príncipe regente Dom Pedro I, os liberais tentavam atrair Pedro para a causa brasileira ou emancipista, o sucesso deu-se em 9 de janeiro de 1822, no episódio "Dia do Fico", muitos dos liberais eram amigos de Manuel Sousa França, em 3 de junho de 1822, foi composto uma Assembléia Constituinte que também fora chamada de Assembléia Luso - Brasileira, e Manuel Sousa França - deputado natura da Laguna - participou da assembléia defendendo a emancipação do Brasil, na eleição parlamentar de 22 de junho de 1822, Manuel conseguiu 143 votos no sufrágio fluminense, sendo novamente eleito. Manuel então com 45 anos de idade faz a escolha troca a Secretaria do Conselho da Fazenda pela carreira política, em 3 de maio de 1823, a Assembléia foi aberta, e a mesa diretora escolhida, o bispo capelão-mor do Rio de Janeiro, Dom José Caetano da Silva Coutinho foi aclamado presidente e Manuel José de Sousa França aclamado secretário. Na ocasião de abertura da assembléia, Dom Pedro I, fez um discurso conhecido como "Fala do Trono" e que Manuel José propõs que fosse discutido, porém sua ideia fora derrubada. Muito atuante, sempre esteve presente nas sessões da Assembléia, quando em 19 de junho fez discurso a favor dos escravos. Em 12 de novembro, numa noite de agonia, Dom Pedro I, dissolveu a Assembléia, no outro dia, alguns deputados foram presos, Manuel escapou por pouco, seu nome chegará a contar num documento que seria supostamente enviado a vossa majestade o imperador Dom Pedro I, com nomes para uma junta provisória. Em 1826, foi instalado o Congresso, e mais uma vez, Manuel virou o parlamentar mais atuante, em 1829, terminou os trabalhos dos deputados, e Manuel Sousa França, sofreria junto com outros liberais e comerciantes, estava agravada a crise financeira, no meio tempo que vai de 1829 à 1832, Manuel fora nomeado Ministro da Justiça Imperial, quando Dom Pedro I, viajou para Portugal em idos de 1831, os ministros tentavam a todo custo 'segurar' o país, que vivia tempos de instabilidade, em meados de 1831, foi substituído pelo Padre Diego Antônio Feijó na pasta de ministro da Justiça Imperial, Manuel ficou até 15 de junho na pasta. Após sair da pasta imperial, ocupou o cargo de Provedor na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, foi ainda presidente da província do Rio de Janeiro de 26 de abril á 16 de julho de 1831 e novamente foi nomeado presidente ficando no cargo de 22 de agosto de 1840 à 1º de abril de 1840, em 1845, com quase 70 anos, já na 6ª legislatura, ganha tarefa de verificar a legitimidade dos diplomas. Em 1848, assumiu pela última vez uma cadeira na câmara (7ª legislatura). Afastou-se da vida pública e oito anos depois falecia no Rio de Janeiro.

Vida Pessoal
Era filho de Francisco de Sousa França e de Isabel da Rosa Pureza, nasceu em Laguna no ano de 1776 ou 1780 e faleceu no Rio de Janeiro em 08 de fevereiro de 1856, vítima de congestão cerebral. Nunca casou-se, mais teve filha, Maria Isabel da Silva França, nascida do romance com uma amante conhecida como 'Ana dos Gatos', sua filha casaria com seu primo Luiz Carlos de Sousa França.

Referências
Publicações
  • ULYSSÉA, Ruben. Laguna:  Memória Histórica. 1ª edição. Brasília: Editora Letra Ativa. 2004. 310p.
    • CALMON, Pedro. História do Ministério da Justiça. 3º volume. Brasília: Obra Comemorativa. (APUD, Ulysséa. 2004)
    • JOHANNY, José. Revista Catharinense. 1º volume. Florianópolis. (APUD, Ulysséa. 2004)
    • POMBO, Rocha. História do Brasil. 3º volume. São Paulo: Companhia Melhoramentos. (APUD, Ulysséa. 2004)
    • VARNHAGEM, Francisco Adolfo de. História da Independência do Brasil. 4ª edição. São Paulo: Editora Melhoramentos. (APUD, Ulysséa. 2004)
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